A obra decorre de tese de doutoramento intitulada Por uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em fevereiro de 2016, sob a orientação da Profª. Drª. Maria Celina Bodin de Moraes. O trabalho foi então aprovado com grau máximo, distinção, louvor e recomendação para publicação por parte da banca examinadora. Trata-se de abordagem inovadora no direito brasileiro do tema da nulidade e da anulabilidade negociais, que busca superar as numerosas críticas e dificuldades práticas relacionadas à matéria, fornecendo ao jurista parâmetros e subsídios para uma nova metodologia de aplicação da disciplina legal das invalidades negociais ao caso concreto. A tese toma como marco teórico a escola do direito civil-constitucional, amplamente adotada pela jurisprudência brasileira (particularmente pelo Superior Tribunal de Justiça). A análise predominantemente funcional e sistemática do Direito adotada na obra busca oferecer às invalidades negociais uma releitura contemporânea, voltada ao mesmo tempo aos problemas constantemente enfrentados por advogados e magistrados na práxis jurídica e ao rigor técnico no tratamento dogmático-científico do tema.

SKU	275026
Autor	SOUZA, EDUARDO NUNES DE
Editora	ALMEDINA
ISBN	9788584932450
EAN	9788584932450
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	405
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	BROCHURA