Esta obra aborda o direito à liberdade religiosa e o Estado laico sob o prisma constitucional, histórico e social. Partindo de uma interessante análise de polêmicos acontecimentos mundiais, o livro mostra a evolução histórica da liberdade religiosa, o seu atual tratamento jurídico e a sua proteção sob o rótulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Esta obra é rica em referências doutrinárias, jurídicas e históricas e serve como fonte de informações proposta a auxiliar a solução de cada novo caso concreto que envolva, em alguma medida, o direito à liberdade religiosa ou o conceito de Estado laico.

SKU	266288
Autor	CHEHOUD, HELOISA SANCHES QUERINO
Editora	ALMEDINA
ISBN	9788584931989
EAN	9788584931989
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	148
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	brochura