A obra que se destina ao leitor propõe uma leitura crítica em torno da construção da decisão judicial no Estado Democrático de Direito, incursionando sobre temas relacionados ao direito e à filosofia, à discricionariedade e à produção da prova, à coerência e à integridade decisória e ao devido processo ambiental, tendo como horizonte hermenêutico a ética da responsabilidade no Direito Brasileiro. O fio condutor da obra é a Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Luiz Streck, da Escola Gaúcha de Hermenêutica, buscando uma reconstrução hermenêutica dos fundamentos estruturantes da decisão judicial, à luz da democracia constitucional e da identificação de parâmetros de racionalidade decisória em consonância com a tradição e a responsabilidade.

SKU	730716
Autor	MARCELO CACINOTTI COSTA
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788584409631
EAN	9788584409631
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	209
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	Brochura