Como correlacionar juridicamente projetos sociais em prol de pessoas carentes de direitos sociais, e pessoas dispostas a doar dinheiro para causas sociais? A obra apresenta de forma inovadora uma mudança de paradigma para o instituto jurídico da Doação no Brasil, em prol do Terceiro Setor. Se a doação tem origem na gratuidade e na benevolência, hoje também pode ser considerada como um instrumento jurídico estratégico de promoção social. A obra aborda os mecanismos jurídicos existentes de incentivo à doação em dinheiro por pessoa física para fins públicos no Brasil, buscando resposta à seguinte indagação: “Quais os benefícios financeiros de incentivo ao investidor social?”. Pela perspectiva do doador, também realiza um estudo de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos. Evidencia-se, portanto, uma nova modalidade de negócio jurídico que apresenta características híbridas de direito privado e de direito público, irradiando efeitos financeiros: a doação de direito público. Apresenta os mecanismos jurídicos capazes de incentivar a cultura da doação por meio da doação de direito público.

SKU	730969
Autor	LUMA CAVALEIRO DE MACEDO SCAFF
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788584409594
EAN	9788584409594
Categoria	Direito
Assunto	Direito Comercial
Páginas	272
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	Brochura