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Desapropriação E Reassentamento Em Projetos De Concessão
DIEGO JACOME VALOIS TAFUR
LUMEN JURIS
70,00
Esgotado
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Os projetos de infraestrutura, hoje viabilizados pelo regime de concessão comum ou de parceria público-privada, têm suscitado detida avaliação sobre os temas da desapropriação e do reassentamento. Isto porque, estes temas ganham outros contornos quando comparado com os projetos executados sob égide do modelo clássico da Lei n. 8.666/1993 (Lei de Licitações). Como será apresentado na presente obra, nos contratos de concessão, os aspectos expropriatórios transcendem as questões e as preocupações existentes para o contrato regido pela Lei de Licitações. Esta mudança de percepção decorre da possibilidade de ser delegado ao particular o risco de execução de atos operacionais necessários à desapropriação e o respectivo custo dos atos expropriatórios, como o pagamento de indenizações. O propósito da presente obra é servir como instrumento prático a ser utilizado no dia a dia daqueles que necessitam enfrentar dilemas e complexidades que emergem do instituto da desapropriação e do reassentamento em um projeto de concessão. Para tanto, sem negligenciar o ordenamento legal e à doutrina mais atualizada, o estudo que percorre estas páginas se fixará em aspectos pragmáticos que poderão contribuir para a compreensão do tema. Para alcançar esse propósito, realizou-se uma análise sobre editais, contratos, perguntas e sugestões oferecidas pelos particulares em um número representativo de procedimentos licitatórios para contratação de um projeto de concessão. Com isso, foi possível desvendar, de forma estruturada, o raciocínio do particular que se amolda em cada manifestação, bem como quais são os riscos detectáveis pelo particular. O trabalho, quanto ao suporte metodológico, perpassa por alguns conceitos fundamentais para uma adequada compreensão do tema, a saber: aspectos destacados das leis de concessão comum e de PPP; matriz de riscos; plano de negócio e a estratégia da fase de esclarecimento na licitação. Feitas essas breves considerações, vamos em frente desvendar os riscos asso
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