A obra tem por objetivo integrar o leitor nas razões políticas e jurídicas pelas quais os direitos fundamentais, no Brasil, não têm o devido tratamento constitucional. Depois de um estudo meticuloso sobre a evolução dos direitos fundamentais, são analisadas detidamente as consequências nefastas do comportamento inerte dos governantes na concretização da institucionalização de tais direitos e os efeitos negativos diretos, o papel importante esperado do Poder Judiciário em contrataste como efetivamente realizado, e, por fim, a apresentação de medidas a cessar essa situação.

SKU	731303
Autor	LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788584408832
EAN	9788584408832
Categoria	Direito
Assunto	Direitos Humanos
Páginas	236
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	Brochura