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Importância Da Valoração Econômica Na Proteção Jurídica Do Meio Ambiente, A
MARALUCE M. CUSTODIO
LUMEN JURIS
80,00
Sob encomenda
13 dias
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A questão da valoração econômica, apesar de ter uma boa inserção na Economia, ainda é pouco discutida no Direito. Este texto é uma ampliação de estudos realizados para produção de Dissertação da autora, defendida na Espanha em 2005. Mas com vários incidentes e desastres ambientais ocorrendo e o dano ao meio ambiente ser tratado de forma secundária, o trabalho se mostra atual e necessário. Este estudo será realizado a partir de uma comparação crítica de conhecidos casos de acidentes com petróleo: o caso Exxon Valdez no contexto americano, o caso Mar Egeu no contexto espanhol e o caso Baía de Guanabara no contexto brasileiro. Esses casos foram escolhidos devido a diferença de tratamento que foi dado em relação utilização da valoração econômica em cada um deles. No primeiro, houve uma valoração econômica que foi utilizada pelo judiciário para dar a decisão. No segundo, houve um acordo entre as partes para encerrar o processo. E no terceiro houve uma valoração econômica e um acordo entre as partes para encerrar os processos. O livro busca trazer novas luzes a um tema que ainda não ganhou os juristas de forma contundente, e tem literatura jurídica escassa, a valoração econômica de danos ambientais. Mas principalmente apresentar a interseção entre Direito Ambiental e Economia Ambiental, demostrando, a importância de se analisar o Direito Ambiental, mais que como ciência jurídica, como Ciência Ambiental que deve dialogar com as outras áreas para garantir a proteção buscada do meio ambiente e a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável. O debate interdisciplinar é a tônica do livro e sua principal riqueza. Boa Leitura!
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