O objetivo da presente obra é tratar do fenômeno do ativismo judicial utilizado pela jurisdição constitucional brasileira para sindicar inúmeras omissões legislativas, dentre as quais se destaca a condução da reforma eleitoral pelo tribunal superior eleitoral (TSE), a partir da regulamentação da perda do mandato por infidelidade partidária pela resolução 22.610/07. Trata-se de examinar os impactos negativos do ativismo judicial em relação ao princípio da separação de poderes e ao princípio democrático, bem como a possibilidade de aplicação da teoria de autocontenção judicial da autoria de Sustein ao direito brasileiro visando combater tanto o ativismo judicial quanto o institucionalismo assimétrico, que sobrevalorizam a capacidade institucional do poder judiciário em detrimento do poder legislativo para tratar de questões constitucionais complexas.

SKU	730484
Autor	ISABELLA SALDANHA DE SOUSA
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788584402526
EAN	9788584402526
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	245
Número da Edição
Ano da Edição	2015
Encadernação	Brochura