Propomos um distintivo estudo crítico de controle de constitucionalidade sob uma perspectiva neoconstitucionalista. O ano de 2014 foi pródigo em demonstrar um Supremo Tribunal Federal mais ativo, participando verdadeiramente como uma das funções de Poder do Estado de forma a atender aos anseios sociais nos termos do poder normativo da Constituição Republicana de 1988, na maior parte das vezes nos termos da competência delegada, e por exceção, com alguns excessos indesejados. Buscamos ir além do que a tradição dos manuais costumam nos oportunizar, trazendo para o debate, em títulos e capítulos sistematizados, as questões materiais e processuais mais controversas que o Judiciário, e em especial a “Corte Constitucional” tem se imiscuído, temáticas que o Direito Constitucional deve atribuir valor e que alguns manuais preferem não enfrentá-las pela complexidade que seria dispor sem aprofundar. Para robustecer o conhecimento do leitor, grande parte dos institutos foi debatido a partir de subsídios históricos e do direito comparado, promovendo assim cognições capazes de fundamentar posições sofisticadas de compreensão para um aprofundamento dos estudos. Evoluirmos para uma hermenêutica jurídica neoconstitucionalista, que passa a valorizar a interpretação das normas e transmuda o Estado–Juiz “boca da lei” em protagonista efetivador da vontade constitucional a partir de decisões que agora mensuram seus consequenciais efeitos. Promovemos não a ideia de um juiz inventor, mas de um juiz efetivador, concretizador dos valores, princípios e regras constitucionais. Uma obra ousada, que busca agregar ao leitor os conhecimentos mais refinados capazes de qualificar as diferenças e formar pensadores do direito que potencializem suas expertises para além da subsunção do fato à norma. Esta obra não estaria completa e não ousaríamos qualificá-la como de vanguarda, sem que trouxéssemos como último título, dividido em capítulos, temáticas pertinentes do novo CPC, onde emprestamos uma análise crítica e acurada dos pontos que vislumbramos merecedores desde já de nossa máxima atenção ao efetivarmos uma filtragem constitucional. Desejamos assim uma excelente incursão pela nobreza que representa o estudo do controle de constitucionalidade, que vem somado às temáticas que lhe guardam afinidade por entendermos sucedâneos para o estudo de excelência que nos propusemos. Não é uma obra ideal para quem busca uma leitura perfunctória, sem profundidade, para quem busca esquemas para memorização. Não entendemos ser este o método para se formar verdadeiros pensadores do direito, não vislumbramos com a obra formar meros replicadores de ideias preconcebidas, mas buscamos sim, ofertar um conteúdo apto a fomentar no leitor seu espírito crítico, o espírito de um verdadeiro intérprete do direito. Leonardo Sarmento.

SKU	730635
Autor	LEONARDO SARMENTO
Editora	LUMEN JURIS
ISBN	9788584402465
EAN	9788584402465
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	1062
Número da Edição
Ano da Edição	2015
Encadernação	Brochura