Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de mestrado do autor. A temática da obra é a responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos, tanto na fase de constituição do crédito tributário, quanto na fase de cobrança judicial, a fim de identificar os limites impostos pelo sistema de direito positivo a essa responsabilização.Diferencial – A abordagem da temática é feita com base no constructivismo lógico-semântico. Destaque – É análise integral do fenômeno da responsabilização tributária de grupos econômicos, o que abrange a responsabilidade tributária por ocasião da constituição do crédito tributário e a responsabilidade patrimonial tributário por ocasião da cobrança judicial do crédito tributário via execução fiscal.Estrutura - Divide-se em: Introdução – Cap. 1 Premissas teoréticas – Capítulo 2 – Responsabilidade tributária – 3. Grupos econômicos no direito positivo brasileiro – 4. Responsabilização tributária de grupos econômicos na constituição do crédito tributário – Responsabilização patrimonial tributária de grupos econômicos na execução fiscal - Conclusão – Referências.

SKU	890195
Autor	SILVA JUNIOR, SANDRO MIGUEL SIQUEIRA DA
Editora	NOESES EDITORA
ISBN	9788583102557
EAN	9788583102557
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	221
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação	Brochura