Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de mestrado da autora, que vem ao encontro de um dos temas mais palpitantes da atualidade jurídica: a linguagem. Diferencial – Em tempo de que o Judiciário clama pelo uso de linguagem simples, o estudo comunicacional jurídico torna-se de fundamental importância. É justamente esse o conteúdo da obra. Destaque – Trata-se de obra que alia conhecimentos de filosofia e semântica à prática tributária. Estrutura – Divide-se em: Introdução - Capítulos: 1- Pressupostos filosóficos e teóricos – 2. O direito positivo como um sistema comunicacional – 3. A teoria dos conceitos: fundamentos para a possibilidade de mutação de conceitos constitucionais tributários – 4. A mutação de conceitos constitucionais de direito tributário: os arts. 109 e 110 do Código Tributário Nacional – Conclusão e Referências.

SKU	832676
Autor	MELO, ISIS ARIANA CASTRO DE
Editora	NOESES EDITORA
ISBN	9788583102274
EAN	9788583102274
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	228
Número da Edição
Ano da Edição	2024
Encadernação	Brochura