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Fato Gerador da Obrigação Tributária - 08Ed/24
NOESES EDITORA
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8 dias
Sinopse
Detalhes
Obra atemporal acerca do FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. Diferencial: a obra é extremamente didática e objetiva. Obra atemporal, sendo atualizada por meio de notas. Desde temas como pink tax, passando por súmulas vinculantes, e breves comentários de acórdãos relevantes recentes, a obra ainda contém referências à reforma tributária (PEC 45/2019), além de colação de trechos doutrinários de diversos autores da atualidade. Destaque: É obra de importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base para a construção do Direito Tributário atual.Estrutura: A obra está integrada por 4 capítulos, índice alfabético remissivo, índice onomásticos e índice geral. Capítulo I – O conceito; Capítulo II – Previsão em Lei; Capítulo III – fato econômico de relevância jurídica e Capítulo IV – Nascimento da obrigação tributária principal.
SKU
807549
Autor
Editora
NOESES EDITORA
ISBN
9788583101987
EAN
9788583101987
Categoria
Direito
Assunto
Direito Tributário
Páginas
178
Número da Edição
Ano da Edição
2024
Encadernação
Brochura
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