A obra discorre sobre a relação entre o tempo e o Direito, utilizando-se do referencial metodológico do constructivismo lógico-semântico. Em seguida, faz estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária, apontado seus aspectos teóricos e práticos. Ao final, dedica especial atenção aos aspectos polêmicos que envolvem casos concretos: a determinação do critério temporal do ISS e do ITBI; a substituição “para frente” no ICMS e a tributação pelo imposto sobre a renda dos lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior.

SKU	709094
Autor	PIRES, CRISTIANE
Editora	NOESES EDITORA
ISBN	9788583101109
EAN	9788583101109
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	310
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	Brochura