Em um setor dinâmico e de grande impacto econômico como o da construção civil, é fundamental a compreensão dos mecanismos jurídicos que garantem segurança a incorporadores e adquirentes. Nesta obra, Prof. Aldo Dórea Mattos analisa com consistência o instituto do patrimônio de afetação, instrumento que revolucionou a incorporação imobiliária ao separar o patrimônio da obra do patrimônio da incorporadora, assegurando maior transparência e proteção aos investidores e consumidores. Com linguagem clara e rigor técnico, o autor explora a origem, a evolução legislativa e a aplicação prática do patrimônio de afetação, abordando aspectos contábeis, tributários e registrais, bem como sua relevância na prevenção de riscos e na credibilidade do mercado imobiliário. Patrimônio de afetação na incorporação imobiliária é uma leitura indispensável para advogados, incorporadores, construtores, investidores, contadores, estudantes e profissionais do direito imobiliário que buscam compreender, com profundidade e objetividade, um dos pilares da moderna estrutura jurídica do setor.

SKU	921875
Autor	MATTOS, ALDO DOREA
Editora	BOOKMAN
ISBN	9788582607220
EAN	9788582607220
Categoria	Direito
Assunto	Direito Imobiliário
Páginas	144
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura