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Penas Privadas - O Direito Civil Sancionador - 1ª Ed - 2027
FOCO EDITORA
167,00
Pré venda 09/12/2026
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Penas Privadas: O Direito Civil Sancionador, de Carlos Frederico Barbosa Bentivegna, apresenta uma abordagem inovadora sobre o poder punitivo do Direito Civil brasileiro, demonstrando como as sanções civis podem prevenir e reprimir condutas ilícitas independentemente da reparação de danos. Com sólida fundamentação histórica, doutrinária e jurisprudencial, a obra examina responsabilidade civil, cláusula penal, multas condominiais, danos morais, punitive damages, astreintes e a autonomia das penas privadas. Leitura essencial para advogados, magistrados, pesquisadores e estudantes interessados em Direito Civil, Direito Privado e nos limites da atuação sancionadora do ordenamento jurídico. A principal diferença comercial da obra de Bentivegna é sua amplitude. Enquanto diversos títulos concorrentes concentram-se nos danos punitivos ou na função punitiva da responsabilidade civil, Penas Privadas propõe sistematizar um Direito Civil sancionador autônomo, abrangendo sanções legais, convencionais e judiciais.
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