Esta obra consolida e atualiza uma gama de instruções sedimentadas ao longo dos anos. O autor leva ao leitor uma visão geral e prática sobre duas contribuições que afetam praticamente a totalidade das empresas: a contribuição para o PIS-Pasep e a Cofins. O livro encontra-se atualizado pela Lei nº 12.973/2014 que "adaptou" as bases das contribuições aos novos critérios contábeis, tendo em vista que o referido diploma legal equacionou as bases de cálculo das referidas contribuições ao novo conceito de receita bruta trazida pela mesma lei. Agora, a legislação do PIS/COFINS recepciona, por exemplo, os conceitos e valores do ajuste a valor presente (AVP). No entanto, ficou estabelecido que o AVP embora receba tratamento de receita financeira para fins contábeis, para fins fiscais deverá compor a receita bruta. Destaque para os esclarecimentos a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições que atinge a quase totalidades dos contribuintes do PIS e da COFINS e, também, para o alargamento do conceito de insumo que afeta diretamente as empresas sujeitas ao regime não cumulativo.

SKU	288801
Autor	SANTOS, CLEONIMO DOS SANTOS
Editora	FREITAS BASTOS
ISBN	9788579873522
EAN	9788579873522
Categoria	Contabilidade
Assunto	Tributária
Páginas	238
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	Brochura