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Teoria Geral Da Filiacao Previdenciaria
LEITAO, ANDRE STUDART
CONCEITO
72,00
Sem Encomenda
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Esta obra tem por objetivo aprofundar o vínculo jurídico de filiação, aferindo seu verdadeiro conteúdo e espécies, definindo as relações previdenciárias, suas respectivas obrigações e indicando o liame de interseção entre elas. Para isso o autor, André Studart, traçou um corte metodológico: a obra apresenta objetivos de preparo e objetivos de mérito. A preparação teórica trata, basicamente, de duas questões: a necessidade de relacionar o subsistema previdenciário aos objetivos constitucionais da seguridade social, através da ferramenta jurídica de adequação principiológica e, o detalhamento do conteúdo e das implicações teóricas da relação jurídica previdenciária. Os objetivos de mérito envolvem o estudo do fato matriz complexo e heterogêneo, da relação previdenciária: a filiação.
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