Esta obra tem o escopo de analisar o federalismo, estudando desde a origem desta importante forma de Estado, nos Estados Unidos da América, até a sua evolução e adoção por diversas nações dotadas de grande território, incluindo, e com maior destaque, o Brasil, em que se faz um estudo de como as características federalistas estiveram presentes na nossa história e como o pacto federativo foi organizado das constituições anteriores até a vigente constituição Federal de 1988. (...) Além do estudo técnico de como deve ser interpretada a regra constitucional que possibilita incorporações, subdivisões e desmembramentos nos territórios dos Estados Federados, analisa-se como se formaram as atuais unidades federativas do Brasil e quais são as tendência atuais da Federação com base nos projetos em tramite no Congresso Nacional e estudos elaborados ao longo dos anos.

SKU	153505
Autor	BALERA, FELIPE PENTEADO
Editora	CONCEITO
ISBN	9788578743147
EAN	9788578743147
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	318
Número da Edição
Ano da Edição	2013
Encadernação	BROCHURA