O Direito forma um sistema coeso e unitário, que somente pode funcionar corretamente quando está em harmonia. Se o nosso sistema jurídico é hierarquizado, onde se encontra a Constituição Federal no topo, toda a interpretação legal deve estar com os olhos voltados para a Carta Republicana de 1988. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos firmados pelo Brasil e acrescidos a sua legislação interna, passam a fazer parte desse sistema jurídico hierarquizado. Como um dos fundamentos da República é a Dignidade da Pessoa Humana, toda matéria que tenha os Direitos Humanos como núcleo merece especial atenção. Assim, não basta estudar os Tratados do qual o Brasil é signatário. Precisamos estudar como surge o Direito e como ele pode ser interpretado para buscar a harmonia que o Direito precisa para continuar a ser a Disciplina da Convivência Humana.

SKU	153856
Autor	VALVERDE, THIAGO PELLEGRINI
Editora	CONCEITO
ISBN	9788578742508
EAN	9788578742508
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	148
Número da Edição
Ano da Edição	2011
Encadernação	BROCHURA