O que é litisconsórcio. Litisconsórcio e cúmulo de demandas. Formação do litisconsórcio: quanto aos sujeitos, quanto à participação dos sujeitos no processo – facultativa ou necessária. Litisconsórcio facultativo. Litisconsórcio multitudinário. Autonomia dos litisconsortes: as regras dos artigos 320, I, e 509 do Código de Processo Civil. Litisconsórcio necessário e litisconsórcio ativo necessário. Litisconsórcio e demandas coletivas. Litisconsórcio entre os Ministérios Públicos estadual e federal.

SKU	164098
Autor	BARROS FISCHER E ASSOCIADOS
Editora	RESUMAO
ISBN	9788577111169
EAN	9788577111169
Categoria	Direito
Assunto	Teoria e História
Páginas	4
Número da Edição
Ano da Edição	2009
Encadernação	brochura