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Instituicoes de Direito Eleitoral - Vol.01 - 09Ed
COSTA, ADRIANO SOARES DA
FORUM
135,00
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Sinopse
Detalhes
O livro "Instituições de Direito Eleitoral" é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiânicas. O tratamento dado ao Direito Eleitoral é rigoroso, compromissado com a Ciência do Direito. A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral.
SKU
179483
Autor
COSTA, ADRIANO SOARES DA
Editora
FORUM
ISBN
9788577007103
EAN
9788577007103
Categoria
Direito
Assunto
Direito Eleitoral
Páginas
472
Número da Edição
Ano da Edição
2013
Encadernação
brochura
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