Esta obra é resultado dos estudos desenvolvidos e dos debates enfrentados pela autora ao longo de sua trajetória no mestrado em Direito do Estado, cursado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-nacional e nacional, são analisadas sob a ótica do direito pátrio, sem perder o contato com os fundamen-tos que deram origem ao instituto no direito alemão. A obra busca, por meio de uma pesquisa profunda, superar os entraves de um tema complexo e desafiador, contribuindo para que as discussões em torno da reserva do possível não sejam renegadas à superficialidade que inviabiliza a verdadeira realização de direitos sociais.

SKU	163941
Autor	MOREIRA, ALINIE DA MATTA
Editora	FORUM
ISBN	9788577004294
EAN	9788577004294
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	261
Número da Edição
Ano da Edição	2011
Encadernação	brochura