A presente obra versa sobre o tema 'Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga'. Como o título indica, cuidamos de investigar alguns dos problemas decorrentes do uso de uma técnica de reprodução assistida em que o ser humano é gerado com material genético fornecido por terceiro, denominado doador. Interessam-nos os aspectos jurídicos relacionados ao fornecimento de sêmen a pessoa casada ou que vive em união estável e, portanto, os aspectos relacionados com a paternidade estabelecida pela vontade procriacional do marido ou do convivente, que não sendo pai biológico, pois não concorreu com material genético para engravidar sua mulher ou companheira, assume a paternidade da criança por ter concordado com o emprego desta técnica de reprodução assistida.

SKU	475316
Autor	BARROS, ELIANE OLIVEIRA
Editora	FORUM
ISBN	9788577003693
EAN	9788577003693
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	128
Número da Edição
Ano da Edição	2010
Encadernação	Brochura