A Coisa Julgada, estudada no direito processual, teve seus parâmetros constitucionais resgatados. Apresenta um balanço sobre a matéria, aborda a discussão dos argumentos de novas teorias sobre a relativização da Coisa Julgada, discute os elementos em comum dessas correntes — a justiça no caso concreto e a segurança jurídica. Avaliar a amplitude da proteção constitucional conferida ao instituto, como direito fundamental.

SKU	475452
Autor	ALBUQUERQUE, CAROLINA DE
Editora	FORUM
ISBN	9788577002870
EAN	9788577002870
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	250
Número da Edição
Ano da Edição	2010
Encadernação	Brochura