A questão ambiental permeia os mais variados escaninhos do conhecimento humano. Nesse sentido, a perspectiva do direito constitui uma das áreas de abrangência da matéria. O presente estudo é de cunho eminentemente jurídico e tem por escopo examinar, à luz dos princípios jurídicos, o perfil da jurisprudência que vem sendo produzida por tribunais de justiça integrantes de sistemas judiciais internacionais e sistemas internos — europeu e interamericano — relativamente à proteção ambiental, compreendida como direito fundamental à sadia qualidade de vida. (...).

SKU	475685
Autor	OLIVEIRA, MARIA CRISTINA CESAR DE
Editora	FORUM
ISBN	9788577002627
EAN	9788577002627
Categoria	Direito
Assunto	Direito Ambiental
Páginas	386
Número da Edição
Ano da Edição	2009
Encadernação	Brochura