Este trabalho analisa a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública – tarefa árdua, mas enfrentada desde os pormenores dos conceitos, tratados nos primeiros capítulos. O Autor é Doutor pela PUC-SP, onde é Professor Assistente-Doutor. É Juiz Federal substituto no TRF.

SKU	179393
Autor	ROCHA, SILVIO LUIS FERREIRA DA
Editora	MALHEIROS EDITORES
ISBN	9788574206912
EAN	9788574206912
Categoria	Direito
Assunto	Direito Público
Páginas	166
Número da Edição
Ano da Edição	2005
Encadernação	brochura