Esta obra é um estudo sobre a revisão criminal, traçando-lhe um minucioso perfil e sua natureza jurídica, estudando a partir da abordagem pormenorizada do direito de ação, na ótica da teoria geral do processo, as condições da ação e o juízo de admissibilidade da revisão no Direito brasileiro, do ponto de vista doutrinário e das orientações jurisprudenciais. O texto, combinando aspectos teóricos e práticos da revisão criminal, é, sem dúvida, de extremo interesse e utilidade para os operadores do Direito.

SKU	180258
Autor	QUEIJO, MARIA ELIZABETH
Editora	MALHEIROS EDITORES
ISBN	9788574200439
EAN	9788574200439
Categoria	Direito
Assunto	Direito Penal e Criminologia
Páginas	253
Número da Edição
Ano da Edição	1998
Encadernação	brochura