O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário. A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária são alcançadas com base na compreensão de sua estrutura, e em especial na verificação de seu fundamento. Assim ocorre com o princípio da essencialidade tributária. Primeiro é preciso que se identifique o seu fundamento para, a partir de então, analisar e compreender os elementos que integram a sua estrutura, bem como a sua forma de realização. O autor buscou identificar e aproximar cada um desses pontos, formulando uma teoria da essencialidade tributária resultado do confronto e da superação de diversas concepções que ao longo do texto são analisadas.

SKU	304320
Autor	CANAZARO, FABIO
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788573489491
EAN	9788573489491
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	168
Número da Edição
Ano da Edição	2015
Encadernação	BROCHURA