Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização, da simplificação e da racionalização da fiscalização ou da arrecadação tributárias são essenciais para que alguém seja validamente colocado no polo passivo de obrigações de colaboração. A capacidade colaborativa está para as obrigações acessórias e de terceiros como a capacidade contributiva está para a obrigação principal de pagar tributo. Constitui, a um só tempo, instrumento para justificar a imposição de obrigações de colaboração e para controlar a validade de obrigações dessa natureza.

SKU	304059
Autor	PAULSEN, LEANDRO
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788573489231
EAN	9788573489231
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	102
Número da Edição
Ano da Edição	2014
Encadernação	BROCHURA