“O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.” Elaine Harzheim Macedo

SKU	304073
Autor	FERREIRA, SIMONE E CAMPOS, JOAO
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788573488814
EAN	9788573488814
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	144
Número da Edição
Ano da Edição	2013
Encadernação	BROCHURA