Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes o cuidadoso enfrentamento de questões dogmáticas atinentes à legitimação da tutela penal ambiental e à delimitação da omissão e do dever de garantia, para o qual se vale a autora de ampla literatura nacional e estrangeira. Esta obra certamente ocupará, muito em breve, um merecido lugar de destaque na literatura penal brasileira. Prof. Dr. Fabio Roberto D’Avila Professor do Programa de Pós-Graduação em  Ciências Criminais da PUCRS

SKU	304521
Autor	RIEGER, RENATA JARDIM DA CUNHA
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788573487633
EAN	9788573487633
Categoria	Direito
Assunto	Direito Penal e Criminologia
Páginas	166
Número da Edição
Ano da Edição	2011
Encadernação	BROCHURA