Nesta obra, o autor trata do princípio da isonomia tributária à luz da teoria geral da igualdade e da justiça fiscal. Extrai as suas exigências em todos os âmbitos da tributação, desde a instituição e graduação dos tributos, até a aplicação das leis impositivas à realidade social.Propõe um modelo de controle das desigualdades tributárias que as submete ao crivo da interdição de arbitrariedade, da proibição de leis particulares ( de exceção), da garantia do núcleo essencial dos direitos fundamentais e do postulado da proporcionalidade.

SKU	304539
Autor	VELLOSO, ANDREI PITTEN
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788573487060
EAN	9788573487060
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	382
Número da Edição
Ano da Edição	2010
Encadernação	BROCHURA