O presente trabalho tem por escopo abordar a relação da tributação com o princípio da dignidade humana, buscando-se meios que possibilitam a máxima eficácia do princípio-guia da Constituição. Defende-se que tal intento possa ser viabilizado com a adequação da carga tributária à efetiva capacidade contributiva e a utilização da extrafiscalidade para a realização dos direitos fundamentais, especialmente os sociais, econômicos e culturais. Busca através do exame de determinadas categorias principiológicas, refletir sobre o significado dos fundamentos que alicerçam o modelo de Estado ora vigente no Brasil, especialmente em relação à dignidade da pessoa humana. A partir daí, discute-se a questão central que se coloca: é possível que a tributação sirva de instrumento de densificação do princípio da dignidade da pessoa humana?

SKU	304671
Autor	BUFFON, MARCIANO
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788573486117
EAN	9788573486117
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	276
Número da Edição
Ano da Edição	2009
Encadernação	BROCHURA