O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda considerações históricas, com as fases evolutivas do conceito desde a igualdade puramente formal até a efetivação material. Examina o princípio da igualdade como fundamento da democracia, e a igualdade perante a lei, quer no aspecto de criação da lei, quer na aplicação da lei. Analisa a igualdade como uma relação, aprofundando a questão do termo de relação. Faz a distinção como princípio e como direito fundamental, além de outros temas abordados com extrema erudição, pelo exímio mestre Alecio Adão Lovatto.

SKU	304536
Autor	LOVATTO, ALECIO ADAO
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788573485707
EAN	9788573485707
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	156
Número da Edição
Ano da Edição	2008
Encadernação	BROCHURA