O propósito dos autores é o de reafirmar, por um lado, o Estado democrático, coerente com o princípio de que as instituições políticas se legitimam pela soberania popular, e não por normativas religiosas. Por outro lado, assegurar a mais ampla liberdade de consciência e de pertencimento religioso, algo que só pode estar garantido quando temos um estado "laico", que não adota nenhum princípio religioso como preferencial, mas trata todos os agrupamentos religiosos de forma equânime.

SKU	304312
Autor	LOREA, ROBERTO ARRIADA
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788573485462
EAN	9788573485462
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	201
Número da Edição
Ano da Edição	2008
Encadernação	BROCHURA