Amparado em sólida doutrina nacional e estrangeira e a partir de uma perspectiva interdisciplinar e de uma sólida pré-compreensão do Direito como cultura e como "processo de adaptação e corrigenda das relações sociais", o autor vincula o princípio da proibição de retrogadação ambiental aos princípios da dignidade da pessoa humana e da segurança jurídica, no sentido da proteção sempre pelo menos do que se pode designar de um mínimo existencial ecológico.

SKU	304205
Autor	MOLINARO, CARLOS ALBERTO
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788573484694
EAN	9788573484694
Categoria	Direito
Assunto	Direito Ambiental
Páginas	133
Número da Edição
Ano da Edição	2007
Encadernação	BROCHURA