A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas "categorias" de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional.

SKU	304664
Autor	NUNES, ANELISE COELHO
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788573484502
EAN	9788573484502
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	126
Número da Edição
Ano da Edição	2007
Encadernação	BROCHURA