A obra faz uma breve retrospectiva histórica no Brasil e em outros Estados - em especial a Alemanha e os Estados Unidos - tendo como foco as modalidades de interpretação no Direito Tributário e a conformação da obrigação tributária. Para tanto faz-se necessário o aprofundamento da análise da interpretação econômica, assim entendida como a interpretação que busca apurar os efeitos econômicos dos atos e dos negócios jurídicos, mediante a comparação entre as intenções de fato e as intenções de Direito. A análise tenta apresentar possíveis causas para a inconstitucionalidade da norma antielisiva, à luz dos pilares do Estado Democrático de Direito e das principais garantias dos contribuintes.

SKU	304509
Autor	EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788573484144
EAN	9788573484144
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	149
Número da Edição
Ano da Edição	2006
Encadernação	Brochura