A obra procura trazer algumas considerações gerais acerca do que são princípios em direito, diferenciando-os das regras. Em seguida, procura-se definir a multifuncionalidade dos princípios e a sua importância no mundo jurídico para nessa mesma linha de raciocínio mostrar-se as formas de solução entre conflitos de regras, chamadas de "antinomias", operadas no plano da validade; e de colisões de princípios, onde se aplica o critério da ponderação no caso concreto.

SKU	304558
Autor	EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788573484120
EAN	9788573484120
Categoria	Direito
Assunto	Teoria e História
Páginas	95
Número da Edição
Ano da Edição	2006
Encadernação	Brochura