A obra analisa a matéria da propriedade coletiva no plano de direito material, através de comentários aos dispositivos que regulam o assunto, além da apreciação de questões polêmicas e ainda não pacificadas pela doutrina e pela jurisprudência, mas com postura fundamentada, e visando a uma solução adequada e racional, com conformidade aos ditames de equilíbrio e justiça.

SKU	304091
Autor	EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788573484007
EAN	9788573484007
Categoria	Direito
Assunto	Direito Civil
Páginas	216
Número da Edição
Ano da Edição	2006
Encadernação	Brochura