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Aposentadoria Especial - 01Ed/00
FREUDENTHAL,SERGIO P.
LTR
39,00
Fora de Catálogo
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Aposentadoria Especial é a modalidade de aposentadoria por tempo de serviço devida aos que trabalham em condições insalubres, periculosas ou penosas, presente em nosso mundo jurídico desde a Lei Orgânica da Previdência Social, em 1960. O advogado santista, Sergio Pardal Freudenthal, atua em diversos Sindicatos de Trabalhadores, e, neste trabalho, dedicou-se a uma avaliação deste benefício especial desde o seu surgimento até as últimas alterações legislativas, com todas as suas consequências. Acompanhando a doutrina e a jurisprudência atuais, o autor destaca as dúvidas que já povoam ou povoarão os tribunais em nosso país. Pretendendo apenas integrar o rol de discussões sobre tão presente tema, Aposentadoria Especial, este livro, longe de esgotar, suscita e esquenta o debate. O benefício previdenciário Aposentadoria Especial sofre graves e muito rápidas mutações legislativas desde 1995, então com a Lei n. 9.032 (sem contar as mudanças causadas apenas por novas interpretações ou ordens internas). E com a Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, surge novamente a exigência de uma nova lei complementar, regulamentando os conceitos que serão objeto de debates e contendas.
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