A Constituição seria a mesma sem a jurisdição constitucional? Provavelmente não. Essa é a conclusão a que chega o autor, após analisar a teoria constitucional e os sistemas jurídicos de vários países. Com os mecanismos jurisdicionais, a Constituição ganhou força normativa e se transformou num dos principais instrumentos de legitimidade e conformação política e social. Inventada pelos Modernos, ela teria sido 'reinventada' pela jurisdição - em seu sentido e alcance. O autor, num profundo estudo de direito comprado, examina os antecedentes da jurisdição constitucional, seu surgimento e sua evolução, registrando as diversas formas, estruturas e competências que assume hoje.

SKU	477506
Autor	SAMPAIO, JOSE ADERCIO LEITE
Editora	DEL REY LIVRARIA E EDITORA
ISBN	9788573085464
EAN	9788573085464
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	1016
Número da Edição
Ano da Edição	2021
Encadernação	Brochura