O Direito Eleitoral, nos seus aspectos material e processual, tem seus principais temas aqui examinados à luz dos novos preceitos legais que passam a regular as eleições a partir de 2016 e dos que com elas guardem relação - como as disposições do novo Código de Processo Civil, além das normas internacionais aplicáveis -, bem como sob a invocação de preciosas lições doutrinárias e da jurisprudência atual, sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

SKU	701792
Autor	KAHN, ANDREA PATRICIA TOLEDO TAVORA NIESS
Editora	EDIPRO
ISBN	9788572839099
EAN	9788572839099
Categoria	Direito
Assunto	Direito Eleitoral
Páginas	360
Número da Edição
Ano da Edição	2016
Encadernação	Brochura