O livro dedica-se a examinar as possibilidades de ampliação da moldura jurídica do dano ambiental reparável, percebendo suas dimensões material e extrapatrimonial, novas hipóteses de responsabilização civil, definidas a partir da função desempenhada pelo risco na sociedade contemporânea, e as alternativas para a recuperação integral do dano, procurando vislumbrar na restauração natural a opção fundamental do sistema jurídico vigente. Pretende, dessa maneira, contribuir para as reflexões sobre um direito discursivo e emancipatório, capaz de dar efetividade à proteção do meio ambiente.

SKU	248056
Autor	STEIGLEDER, ANNELISE MONTEIRO
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788569538837
EAN	9788569538837
Categoria	Direito
Assunto	Direito Ambiental
Páginas	279
Número da Edição
Ano da Edição	2017
Encadernação	Brochura