O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica mais aprofundada, de modo a explicitar os aspectos fundamentais do sistema constitucional tributário. Conjuga a abordagem doutrinária com a detida análise da jurisprudência do STF. Propiciando aos operadores do direito uma ferramenta acessível e prática para o conhecimento e a correta aplicação do Direito Constitucional Tributário, sempre à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito e dos postulados da Justiça Tributária.

SKU	247962
Autor	VELLOSO, ANDREI PITTEN
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788569538387
EAN	9788569538387
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	632
Número da Edição
Ano da Edição	2016
Encadernação	brochura