O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qualificação e aperfeiçoamento das relações jurídicas e, sobretudo, promover o bem de todos que a Constituição Brasileira almeja assegurar.

SKU	247958
Autor	PORTO, EDERSON GARIN
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788569538301
EAN	9788569538301
Categoria	Direito
Assunto	Direito Tributário
Páginas	264
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	brochura