Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e protagonista de sua história, com direitos e deveres próprios, e consolida um modelo de responsabilidade penal de adolescente, ou de direito penal juvenil.

SKU	247949
Autor	SARAIVA, JOAO BATISTA COSTA
Editora	LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
ISBN	9788569538257
EAN	9788569538257
Categoria	Direito
Assunto	Direito Penal e Criminologia
Páginas	184
Número da Edição
Ano da Edição	2016
Encadernação	Brochura