Manual de Direito Previdenciário tem o objetivo de sistematizar toda a matéria dessa disciplina, apresentando diversos diferenciais: orientações em destaque (PREVDICAS); temas pouco abordados em outros cursos, como o processo previdenciário (incluindo processo administrativo fiscal e ações previdenciárias); e poucas notas de rodapé, que tiram a atenção e o foco do texto. Theodoro Agostinho utiliza toda a sua experiência como professor de direito previdenciário para trazer conteúdo seguro, amplo e didático, visando o melhor aprendizado possível ao leitor. Vale ressaltar que o livro está atualizado com a Reforma da Previdência – Emenda Constitucional n. 103/2019 –, com o Decreto n. 10.410/2020, assim como com a Instrução Normativa do INSS n. 128/2022, a Lei n. 14.601/2023 – alterações no BPC/LOAS – e a Lei n. 14.717/2023 – pensão para filhos de vítimas de feminicídio – e com as legislações e portarias editadas nos anos de 2024 e 2025. O autor e o selo Saraiva Jur estão certos de que esta obra será extremamente útil aos estudantes que cursam a disciplina de Direito Previdenciário, bem como aos candidatos que se preparam para os mais diversos concursos públicos que exigem conhecimento da matéria.

SKU	897235
Autor	AGOSTINHO, THEODORO
Editora	SARAIVA JUR
ISBN	9788553623570
EAN	9788553623570
Categoria	Direito
Assunto	Direito Público
Páginas	520
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação