Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados. Em cinco capítulos o autor analisa: a) as normas fundamentais e deveres estruturantes do sistema de valorização da jurisprudência, súmulas e dos precedentes qualificados b) a análise desse sistema à luz da Constituição Federal c) as técnicas de uniformização da jurisprudência e formação de súmulas e precedentes qualificados c) as técnicas de identificação, correlação, aplicação, superação e afastamento destes pronunciamentos, e d) as técnicas de aceleração procedimental baseadas na prévia uniformização da jurisprudência.

SKU	298689
Autor	MONNERAT, FABIO VICTOR DA FONTE
Editora	SARAIVA JUR
ISBN	9788553612871
EAN	9788553612871
Categoria	Direito
Assunto	Argumentação e Ling. Jurídica
Páginas	480
Número da Edição
Ano da Edição	2019
Encadernação	Brochura