“Estado de Direito e Jurisdição Constitucional” apresenta a aplicação da lei constitucional através de decisões do Supremo Tribunal Federal, notadamente as proferidas pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes. A pretensão do Autor é fazer com que os as decisões judiciais repercutam em todo o País. Assim, este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros. A 2ª edição celebra os 15 anos de atuação do Ministro Gilmar Ferreira Mendes no STF no mesmo ano em que a Constituição Federal celebra 30 anos. Para facilitar a compreensão e consulta, a classificação temática foi a melhor alternativa. O leitor encontra uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, e casos emblemáticos, como a execução da pena privativa de liberdade após o esgotamento do pronunciamento judicial em segundo grau; a união homoafetiva e seu reconhecimento como instituto jurídico; e o direito das mulheres reclusas de permanecerem com seus filhos durante a fase de amamentação. Trata-se, portanto, de obra de fôlego, que serve tanto aos estudiosos do Direito quanto àqueles que se interessam em compreender a trajetória e o papel do Supremo Tribunal Federal na consolidação do Estado Democrático.

SKU	245451
Autor	MENDES, GILMAR FERREIRA
Editora	SARAIVA JUR
ISBN	9788553602346
EAN	9788553602346
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	2127
Número da Edição
Ano da Edição	2018
Encadernação	capa dura